STJ - 0800393-91.2017.8.15.0521

29/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023 Petição Nº 627720/2023 - EDcl

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0627720 - EDcl no AREsp 2369476 - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023 14:40

Embargos de Declaração de CARLOS ANDRÉ ALVES, CLÉBIO FERREIRA DO NASCIMENTO e OUTROS Não-acolhidos

10/08/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 09/08/2023, para MUNICÍPIO DE MULUNGU apresentar resposta à petição n. 627720/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 382.

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/06/2023 Petição Nº 627720/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 627720/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 14:50

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 627720/2023

26/06/2023 14:28

Protocolizada Petição 627720/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2023

23/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 21:20

Não conhecido o recurso de CARLOS ANDRÉ ALVES, CLÉBIO FERREIRA DO NASCIMENTO e OUTROS

30/05/2023 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA