13/08/2025 19:14

Juntada de Petição de cota
07/08/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 10:03

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 00:58

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES.

MACOS SOUTO MAIOR Vara Única de Caaporã Av.

Salomão Veloso, s/n – Centro – CEP: 58326-000 – Caaporã – PB / Tel.: (83) 3286-1188 / [email protected] Caaporã, 29 de julho de 2025 PROCESSO: 0801257-38.2021.8.15.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Da Poluição] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LEONARDO JOSE BARBALHO CARNEIRO, LEONARDO JOSE BARBALHO CARNEIRO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, para os devidos fins de direito, que, de ordem do MM.

Juiz, designo a audiência para o dia: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL Data: 05/11/2025 Hora: 09:30 . https://us02web.zoom.us/j/*96.***.*06-13?pwd=wEJtfbS4H6XYb7IJXp4JOljOHDwYHk.1 ID da reunião: 896 1620 6413 - Senha: 929295 Técnico Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
29/07/2025 12:10

Expedição de Mandado.
29/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:53

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2025 09:30 Vara Única de Caaporã.
10/02/2025 10:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2024 06:14

Conclusos para despacho
12/08/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 15:02

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:49

Evoluída a classe de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:26

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2023 09:00 Vara Única de Caaporã.
05/05/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 12:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/04/2023 18:28

Expedição de Mandado.
19/12/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 05:04

Juntada de Petição de cota
29/11/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 17:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2023 09:00 Vara Única de Caaporã.
03/06/2022 15:02

Outras Decisões
31/05/2022 19:00

Conclusos para despacho
30/05/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 18:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/04/2022 17:03

Expedição de Mandado.
15/03/2022 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 14:28

Juntada de Certidão oficial de justiça
14/02/2022 19:49

Recebida a denúncia contra PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PITIMBU (INDICIADO)
14/02/2022 08:30

Conclusos para decisão
14/02/2022 08:25

Expedição de Mandado.
11/02/2022 19:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2022 19:14

Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000205059.pdf
01/02/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 13:24

Outras Decisões
18/01/2022 07:42

Conclusos para despacho
17/01/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 10:36

Juntada de Certidão oficial de justiça
19/11/2021 18:44

Expedição de Mandado.
19/11/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 18:40

Juntada de Certidão
17/11/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 14:49

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
16/11/2021 14:39

Conclusos para despacho
21/09/2021 09:14

Juntada de Petição de cota
15/09/2021 10:22

Juntada de Petição de cota
14/09/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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