07/09/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
07/09/2025 18:18

Transitado em Julgado em 27/08/2025
26/08/2025 04:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:09

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0801096-29.2024.8.15.0601 Autor: ANTONIO PINHEIRO DE ARAUJO Reu: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença Expedidos os respectivos alvarás judiciais e cumpridas todas as determinações contidas na decisão de ID n° 108287735 e nada havendo de requerimento pelas partes, vieram-me os autos conclusos para sentença de extinção. É o relatório.

Decido.

Reconheço que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeito, considerando que já foi efetivado o pagamento dos valores da condenação, e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC.

Assim, declaro por sentença a extinção do crédito da parte exequente, até mesmo para que não haja superveniente cobrança de crédito já adimplido, trazendo segurança jurídica tanto a credor quanto a devedor.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face da satisfação do débito.

Caso exista condenação de custas processuais nos autos, tome a escrivania as seguintes providências: Considerando a condenação em custas do executado, nos termos do art. 391 do Código de Normas Judiciais do TJPB, disponibilize a escrivania a guia de custas finais mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC.

Após, intime-se a parte executada, por seus advogados para, em 15 dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual, protesto do título e inclusão junto ao Serasajud, a pagar as despesas processuais finais, tudo na forma do art. 394 do Código de Normas Judiciais do TJPB.

Decorrida a quinzena acima concedida, sem comprovação de quitação das despesas do processo, cumpram-se os atos ordinatórios necessários ao cumprimento de referido dispositivo.

Não havendo custas a pagar, sem interesse recursal, certifique o trânsito em julgado e arquive-se.

Registrada e publicada pelo sistema.

Intimem-se.

Belém/PB, data eletrônica.

Juiz(a) de Direito
29/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 11:13

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/06/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:49

Juntada de documento de comprovação
01/06/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 20:36

Juntada de comunicações
28/05/2025 04:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 04:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 19:48

Juntada de Alvará
20/05/2025 19:38

Juntada de Alvará
20/05/2025 19:29

Juntada de Alvará
06/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 07:44

Conclusos para despacho
24/02/2025 07:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:28

Recebidos os autos
14/02/2025 13:28

Juntada de Certidão de prevenção
05/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/11/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:47

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:37

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2024 09:52

Conclusos para julgamento
06/07/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:23

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PINHEIRO DE ARAUJO - CPF: *09.***.*41-72 (AUTOR).
11/04/2024 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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