01/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2025 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 16:55

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0831729-91.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: JEAN CARLOS FIRMINO DOS SANTOS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
17/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2025 19:36

Conclusos para despacho
26/04/2025 19:36

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 10:54

Conclusos ao Juiz Leigo
28/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:49

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 07:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 21:43

Conclusos para despacho
11/09/2024 21:43

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:32

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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