08/09/2025 12:45

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 11:26

Conclusos para julgamento
05/09/2025 10:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/09/2025 10:15 Vara Única de Conceição.
05/09/2025 09:57

Juntada de Petição de substabelecimento
05/09/2025 08:55

Juntada de Petição de informação
28/08/2025 16:59

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 00:59

Publicado Mandado em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801179-03.2025.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a certidão de ID 120617962, e a necessidade de regular prosseguimento do feito, bem como o fato de que a audiência anteriormente designada não foi movimentada no sistema, impõe-se a sua redesignação.

Dessa forma, REDESIGNO AUDIÊNCIA UNA para o dia - 05.09.2025- 10h:15min , por videoconferência, com o uso da plataforma digital “Zoom”, ingressando na sala virtual em quaisquer das seguintes formas: clicar diretamente no link, abaixo, ou colá-lo em seu navegador: https://us02web.zoom.us/my/comarcadeconceicao Caso opte por entrar no site do “Zoom”(https://zoom.us/pt-pt/meetings.html) e clicar em “entrar em uma reunião” ou por meio de aplicativo a ser adquirido no “app store” para smartphones ou tablets “apple” ou na “play store” para smartphones ou tablets “android” deverá digitar o ID da reunião ou o nome de link pessoal, que seguem abaixo: · ID da reunião: 839 143 4896 · Link pessoal: comarcadeconceicao Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; Atentem-se as partes que a audiência é UNA, se não houver conciliação, nem provas a serem produzidas, os autos serão encaminhados, diretamente, para sentença.

Assim, em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola já deve apresentá-la na sala virtual, após a tentativa de conciliação sem sucesso.

Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “5”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; A testemunha que não dispor de aparelho compatível ou tiver dificuldades em acesso ao ambiente virtual deverá comparecer ao fórum onde terá local específico para acesso, com limpeza e segurança adequada para preservação de sua saúde.

Atente-se a testemunha/parte deverá comparecer de máscara ao fórum, lavando suas mãos com álcool em gel na entrada e terá sua temperatura verificada.

Apresentando qualquer sintoma de COVID 19 não será permitida sua entrada no fórum, constando em ata de audiência; CITE-SE a parte requerida do teor da inicial, bem como para comparecer à audiência designada, cientificando-a de que, não comparecendo ao ato audiência, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, proferindo-se julgamento desde logo.

Deixe-a ainda ciente de que, comparecendo e não chegando a um consenso quanto ao litígio com a parte autora, deverá apresentar resposta na própria sessão de conciliação, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, caso não seja ofertada contestação.

INTIME-SE a parte autora para comparecer à audiência de conciliação agendada, com a advertência de que a sua ausência acarretará a extinção do feito e a condenação ao pagamento das custas processuais.

Considerando ser audiência UNA todas as provas deverão ser produzidas no ato sob pena de preclusão.

DEFIRO eventuais pedidos de habilitação do(s) causídico(s) e DEFIRO eventuais pedidos para que as notificações e intimações sejam feitas exclusivamente em nome do(s) mesmo(s) sob a condição de estar(em) devidamente cadastrado(s) no sistema eletrônico no qual se processa este feito.

Em havendo pedido de intimação exclusiva para advogado não habilitado nos autos e/ou não cadastrado no eletrônico no qual se processa este feito, deverão todas as intimações ser feitas à parte através de qualquer um de seus causídicos desde que habilitado nos autos e cadastrado no eletrônico no qual se processa este feito., Ainda, com base no art. 6º, VII do CDC, ante a verossimilhança da alegação e a hipossuficiência da promovente, inverto o ônus da prova em desfavor da promovida.

Cumpra-se com urgência.

Conceição (PB), datado e assinado eletronicamente.

Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito
22/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 01:48

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/09/2025 10:15 Vara Única de Conceição.
20/08/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 02:59

Decorrido prazo de MIRELLA PAMMELA RODRIGUES VALOES FEITOSA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:05

Conclusos para despacho
19/08/2025 04:52

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 09:25

Juntada de Certidão
01/08/2025 01:10

Publicado Mandado em 31/07/2025.
01/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801179-03.2025.8.15.0151 DECISÃO

Vistos.

Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada para determinar a retirada do nome do autor dos cadastros de inadimplentes.

A parte embargante alega, em síntese, que a decisão seria omissa, por não ter apreciado eventual pedido de justiça gratuita e por não ter analisado adequadamente a tutela de urgência requerida. É o breve relatório.

Decido.

Não há omissão a ser sanada.

Inicialmente, quanto ao suposto silêncio sobre o pedido de justiça gratuita, não há necessidade de apreciação expressa neste momento, uma vez que, no âmbito do Juizado Especial Cível, a concessão da gratuidade da justiça somente se mostra relevante e passível de análise na hipótese de interposição de recurso, conforme entendimento consolidado na jurisprudência e na sistemática da Lei nº 9.099/95.

Assim, não se verifica qualquer omissão nesse ponto.

No tocante ao pedido de reexame da tutela de urgência, observa-se que a matéria foi devidamente apreciada na decisão embargada, que indeferiu o pedido por ausência dos requisitos legais previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, especialmente no que se refere à probabilidade do direito invocado, que não se mostra suficientemente evidenciada nesta fase inicial do processo.

A pretensão deduzida no presente recurso busca rediscutir o mérito da decisão, finalidade para a qual os embargos de declaração não se prestam, conforme prevê o artigo 48 da Lei nº 9.099/95 e o artigo 1.022 do CPC.

Dessa forma, inexistindo omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, rejeito os embargos de declaração, com fulcro no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Conceição (PB), datado e assinado eletronicamente.

Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito
29/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:35

Embargos de declaração não acolhidos
29/07/2025 08:22

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 13:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2025 09:20

Conclusos para despacho
20/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 09:46

Conclusos para decisão
17/07/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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