01/09/2025 08:01

Apensado ao processo 0802109-37.2024.8.15.0351
18/08/2025 22:27

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2025 11:00 3ª Vara Regional das Garantias.
18/08/2025 22:27

Determinada diligência
14/08/2025 13:51

Juntada de Petição de cota
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE BRITO FILHO em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:30

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 03:30

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS PROCESSO: 0800777-68.2024.8.15.0631 INQUÉRITO POLICIAL (279) / [Furto] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INDICIADO: NELSON DE CASTRO PINTO FILHO DESPACHO Para os fins do disposto no 28-A, § 4º, CPP, designo audiência de homologação do acordo para o dia 14/08/2025, às 11h, por videoconferência e através do sistema ZOOM MEETINGS, conforme link abaixo, devendo as partes serem comunicadas que poderão acessar a audiência por telefone ou computador conectados à internet, desde que baixem o aplicativo, ou comparecerem pessoalmente ao fórum para serem ouvidas na sala de audiência da 3ª Vara Regional das Garantias.

Intime-se pessoalmente o investigado para que compareça pessoalmente ao fórum na sala de audiência da 3ª Vara Regional das Garantias, ou se conecte por videoconferência, onde deverá obrigatoriamente se fazer acompanhar por advogado(s), e, caso não tenha condições financeiras de constituir um, será nomeado, no ato, um Defensor Público.

Havendo advogado habilitado ou indicado pelo investigado quando da celebração do acordo, intime-o via sistema PJe.

Em caso negativo, intime-se a Defensoria Pública.

Expeçam-se mandados de urgência, se necessário.

Nos termos do art. 108 do Código de Normas da CGJ-PB, serve este despacho como expediente de intimação ou requisição (quando couber).

LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/my/cpg.vrjga03 Cumpra-se.

Campina Grande - PB, data e assinatura eletrônicas do sistema PJe.

IVNA MOZART BEZERRA SOARES Juíza de Direito [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
30/07/2025 09:08

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2025 11:00 3ª Vara Regional das Garantias.
30/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:53

Juntada de documento de comprovação
29/07/2025 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2025 20:34

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:22

Juntada de Petição de cota
20/11/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
07/08/2024 20:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:11

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:46

Juntada de Petição de cota
11/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/06/2024 11:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/06/2024 16:13

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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