TJPB - 0800896-69.2020.8.15.0081

08/11/2024 10:00

Baixa Definitiva

08/11/2024 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/11/2024 09:59

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/11/2024 23:59.

30/10/2024 08:22

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MAGNARIA SILVA DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59.

16/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 09:06

Recurso Especial não admitido

04/06/2024 15:34

Conclusos para despacho

29/05/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 12:55

Juntada de Certidão

27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MAGNARIA SILVA DE ARAUJO em 26/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/04/2024 23:59.

26/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 08:48

Juntada de Petição de recurso especial

01/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MAGNARIA SILVA DE ARAUJO em 29/02/2024 23:59.

31/01/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024 12:22

Juntada de Certidão de julgamento

04/12/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 16:34

Conclusos para despacho

19/10/2023 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 12:17

Conclusos para despacho

01/09/2023 00:13

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:13

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 31/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MAGNARIA SILVA DE ARAUJO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MAGNARIA SILVA DE ARAUJO em 08/08/2023 23:59.

25/07/2023 08:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/05/2023 22:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

18/05/2023 21:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023 21:56

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2023 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2023 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2023 07:58

Conclusos para despacho

22/12/2022 21:30

Juntada de Petição de parecer

16/12/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 09:26

Conclusos para despacho

03/11/2022 09:26

Juntada de Certidão

31/10/2022 16:07

Recebidos os autos

31/10/2022 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2022 16:07

Distribuído por sorteio