TJPB - 0866187-47.2018.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JOSE VICENTE DA SILVA

CPF *90.***.*90-49

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB: 37160/BA

CPF *88.***.*51-15

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:08

    Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 03:36

    Publicado Despacho em 06/08/2025.

  • 05/08/2025 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0866187-47.2018.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] REQUERENTE: JOSE VICENTE DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA Vistos etc.

    Defiro o pedido de substabelecimento de ID. 111135147 e determino: 1. À serventia, que proceda à habilitação da advogada, consoante requerido em ID. 111135147; 2.

    Cumpra-se a sentença de ID. 108181372.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Virgínia L.

    Fernandes M.

    Aguiar Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

    Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

  • 01/08/2025 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 17:36

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 27/05/2025 17:36

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/05/2025 17:36

    Deferido o pedido de

  • 27/05/2025 08:08

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2025 02:38

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 19:52

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 22/03/2025 00:43

    Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 11:20

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 21/02/2025 11:20

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 21/02/2025 11:20

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/02/2025 11:20

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 11/02/2025 10:31

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 23:42

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 30/08/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 02:04

    Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 14:07

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 04/06/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 11:34

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/02/2024 17:51

    Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

  • 29/12/2023 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2022 00:53

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 14/11/2022 23:59.

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 21/09/2022 17:56

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/09/2022 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 10:44

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 10:44

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 29/07/2021 01:24

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2021 23:59:59.

  • 15/06/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 08:24

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 09:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/04/2021 09:24

    Transitado em Julgado em 27/10/2020

  • 28/10/2020 01:21

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 02:27

    Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA em 28/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 12:07

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 19/09/2019 18:41

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2019 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2019 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2019 11:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/01/2019 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2019 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2018 16:22

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2018 15:21

    Distribuído por sorteio

  • 28/11/2018 15:19

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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