07/08/2025 00:42

Decorrido prazo de JOAO BEZERRA FILHO em 06/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.
21/07/2025 17:19

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0814836-59.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de execução/cumprimento de sentença judicial transitada em julgado.

Primeiramente, Analisando detidamente os autos, verifica-se que não há litispendência, motivo pelo qual determino o prosseguimento do feito.

Homologados o cálculos e determinada expedição de respectivo precatório, a parte autora peticionou aos autos, informando que renuncia ao valor que ultrapassa o limite para expedição de RPV no valor de R$ 14.120,00, em nome da parte promovente (JOAO BEZERRA FILHO), referente ao crédito principal e RPV referente aos honorários de sucumbência em nome da advogada, no montante de R$ 8.514,42.

Ante o exposto, defiro pedidos retro.

Expeça-se RPV´s.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
17/07/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/05/2025 18:33

Outras Decisões
20/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:54

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:55

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JOAO BEZERRA FILHO em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 08:35

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 02:11

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 18:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/11/2024 18:05

Homologado o pedido
26/11/2024 08:20

Conclusos para julgamento
26/11/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.
26/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:26

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:53

Recebidos os autos
16/08/2024 14:53

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/01/2024 00:35

Decorrido prazo de JOAO BEZERRA FILHO em 24/01/2024 23:59.
08/12/2023 00:47

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2023 01:09

Decorrido prazo de JOAO BEZERRA FILHO em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 21:57

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2023 18:09

Conclusos para despacho
05/10/2023 18:09

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2023 07:36

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 21/06/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/05/2023 16:17

Juntada de Decisão
17/05/2023 07:33

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 21:04

Juntada de Decisão
09/04/2023 19:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/06/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/04/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 06:22

Conclusos para despacho
31/03/2023 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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