TJPB - 0814298-78.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 11:01
Juntada de Petição de resposta
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21/07/2025 17:19
Publicado Despacho em 21/07/2025.
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19/07/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0814298-78.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte promovente-vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar início a execução do julgado, referente a obrigação de pagar, nos termos do CPC.
Decorrido o prazo e sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinaturas digitais.
Juiz(a) de Direito -
17/07/2025 21:33
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 12:24
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 12:24
Outras Decisões
-
23/05/2025 07:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/05/2025 20:09
Conclusos para despacho
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18/02/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
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15/02/2025 02:11
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/02/2025 23:59.
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13/02/2025 09:27
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2024 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 13:42
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 11:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/08/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 06:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 07:21
Recebidos os autos
-
28/05/2024 07:21
Juntada de Certidão de prevenção
-
12/03/2024 12:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/03/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 15:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/12/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 18:06
Juntada de Petição de recurso inominado
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13/11/2023 18:11
Juntada de Petição de resposta
-
30/10/2023 09:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/10/2023 18:55
Conclusos para despacho
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12/10/2023 18:55
Juntada de Projeto de sentença
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13/09/2023 09:46
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/09/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 08:48
Outras Decisões
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08/08/2023 17:24
Conclusos para despacho
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08/08/2023 17:24
Juntada de Decisão
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18/07/2023 10:02
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/06/2023 12:38
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/06/2023 23:59.
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18/06/2023 18:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 20/06/2023 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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18/06/2023 18:40
Juntada de Decisão
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16/06/2023 14:07
Juntada de Petição de contestação
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15/05/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 21:34
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2023 20:51
Juntada de Decisão
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09/04/2023 18:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/06/2023 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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04/04/2023 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2023 19:31
Conclusos para despacho
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29/03/2023 16:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/03/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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