06/08/2025 23:25

Juntada de Petição de resposta
21/07/2025 17:20

Publicado Expediente em 21/07/2025.
21/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0820234-84.2023.8.15.2001 [Admissão / Permanência / Despedida] REQUERENTE: SANDRA DOS SANTOS FERREIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA.

CÁLCULO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO EXEQUENTE.

HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Trata-se de ação já em fase de cumprimento de sentença.

Intimada para manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença, a parte autora concordou expressamente com os cálculos do Promovido (ID 112198348).

Vieram-me os autos conclusos.

Passo a decidir.

Intimada para manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença, a parte autora concordou expressamente com os cálculos do Promovido, motivo pelo qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ID 109473292, no montante de R$ 6.513,76 (seis mil, quinhentos e treze reais e setenta e seis centavos).

Ainda, defiro o pedido de destacamento de honorários advocatícios contratuais, uma vez que o instrumento procuratório anexado à inicial, faz menção à avença (ID 72645086), observando-se, assim, os reclames do art. 22, § 4º, do Estatuto da OAB.

Todavia, ressalto que a liberação do numerário somente se dará quando do pagamento do montante principal à Autora.

Logo, expeça-se a RPV, referente ao crédito principal.

No mais, determino a suspensão do feito para fins de expedição da obrigação de pequeno valor apontada retro.

Considere-se registrada e publicada a presente sentença na data de sua disponibilização no sistema PJE, e, por fim, dela intimem-se as partes.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
17/07/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/05/2025 10:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/05/2025 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento
08/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 20:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2025 14:09

Juntada de Petição de resposta
14/02/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/02/2025 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:29

Transitado em Julgado em 22/01/2025
12/02/2025 17:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 06:42

Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS FERREIRA em 22/01/2025 23:59.
29/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 20:34

Conclusos para despacho
23/11/2024 20:34

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 08:17

Conclusos ao Juiz Leigo
12/11/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:20

Outras Decisões
23/08/2024 00:28

Conclusos para despacho
23/08/2024 00:28

Juntada de Decisão
14/08/2024 11:53

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2024 14:26

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:29

Juntada de Decisão
10/05/2023 08:05

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 11:29

Juntada de Petição de substabelecimento
04/05/2023 20:47

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800423-17.2024.8.15.0381

Egilco Clarindo Sousa

Banco Bradesco

Advogado: Italo Antonio Coelho Melo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0809485-23.2025.8.15.0001

Esio Reinaldo Monteiro

Universidade Estadual da Paraiba

Advogado: Victor Luiz de Freitas Souza Barreto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2025 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0800423-17.2024.8.15.0381

Egilco Clarindo Sousa

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2024 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0801568-31.2024.8.15.0051

Terezinha Alaide da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/08/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0801568-31.2024.8.15.0051

Terezinha Alaide da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Cassio Robson de Almeida Bezerra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2025 11:42

Exibir Processo