03/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:35

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 19:07

Juntada de Petição de cota
16/04/2025 06:51

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:55

Determinada Requisição de Informações
31/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
20/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859077-60.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para responder os embargos monitórios, no prazo 15 dias.

João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/12/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 23:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 09:44

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
26/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:24

Nomeado curador
12/07/2024 15:42

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.
05/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859077-60.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 16.[x ] determinada a expedição do Edital e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar a publicação do Edital, na forma da lei, observando-se as cautelas de estilo.

João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2023 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/12/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:50

Expedição de Edital.
25/11/2023 09:28

Deferido o pedido de
25/11/2023 00:22

Decorrido prazo de NORDCON NORDESTE CONSTRUTORA LTDA - EPP em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 10:04

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859077-60.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[x ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 7 de novembro de 2023 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/11/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 10:29

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:57

Expedição de Mandado.
26/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 05:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
19/09/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859077-60.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de 75292709 e 76992858 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 14 de setembro de 2023 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/06/2023 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 22:11

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 11:02

Expedição de Mandado.
19/06/2023 11:02

Expedição de Mandado.
02/02/2023 23:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/01/2023 23:59.
12/12/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 20:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/11/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 23:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 17:29

Conclusos para despacho
18/10/2022 17:28

Juntada de Informações
28/09/2022 00:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2022 23:59.
14/09/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 19:14

Conclusos para despacho
06/07/2022 19:13

Juntada de Informações
03/05/2022 21:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 20:15

Conclusos para despacho
14/10/2020 02:52

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS em 13/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 07:59

Juntada de Petição de informações prestadas
24/09/2020 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2020 11:32

Juntada de Petição de diligência
21/09/2020 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2020 13:09

Juntada de Petição de diligência
28/08/2020 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2020 22:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/04/2020 20:10

Expedição de Mandado.
24/04/2020 20:10

Expedição de Mandado.
24/04/2020 20:10

Expedição de Mandado.
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
07/10/2019 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 18:07

Conclusos para despacho
25/09/2019 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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