TJPB - 0806080-33.2025.8.15.0371
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 06:48
Publicado Despacho em 10/09/2025.
-
10/09/2025 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806080-33.2025.8.15.0371 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.
Intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da informação prestada pelo ente demandado, Id. 122822024.
Após, autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito -
08/09/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2025 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2025 19:36
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 15:42
Juntada de Petição de informações prestadas
-
28/08/2025 08:02
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 09:41
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 02:09
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 09:06
Publicado Decisão em 06/08/2025.
-
06/08/2025 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
05/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806080-33.2025.8.15.0371 DECISÃO VISTOS, ETC.
Trata-se de demanda ajuizada por ERIVALDO FÉLIX BARBOSA, em face do ESTADO DA PARAÍBA, na qual objetiva compelir o ente público demandado a lhe fornecer "Prótese transfemoral para o membro inferior direito (MID) e (MIE) e uma cadeira de rodas motorizada".
Alega que possui "CID: I70.2 - Aterosclerose das artérias das extremidades / Amputação transfemoral bilateral como consequência de doença vascular obstrutiva periférica e aterosclerose" e necessita das referidas OPMES.
Pelo exposto, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação de que formulou requerimento administrativo ao ente demandado e que não houve resposta ou que houve negativa de fornecimento da prestação, sob pena de indeferimento da petição inicial (NCPC, arts. 115, parágrafo único, e 321, parágrafo único).
Com o retorno, autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito -
04/08/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 17:56
Determinada a emenda à inicial
-
01/08/2025 14:44
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 11:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERINALDO FELIX BARBOSA - CPF: *98.***.*25-68 (AUTOR).
-
23/07/2025 11:46
Determinada diligência
-
22/07/2025 10:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
22/07/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/07/2025 12:16
Determinada a redistribuição dos autos
-
21/07/2025 12:16
Declarada incompetência
-
20/07/2025 02:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/07/2025 02:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800412-62.2025.8.15.0151
Reginaldo Jacobino de Sousa
Confederacao Interestadual das Cooperati...
Advogado: Francisco Eugenio Querino de Figueiredo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/03/2025 16:22
Processo nº 0800412-62.2025.8.15.0151
Reginaldo Jacobino de Sousa
Confederacao Interestadual das Cooperati...
Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/04/2025 08:17
Processo nº 0825536-26.2025.8.15.2001
Luiz Jose do Nascimento
Paraiba Previdencia - Pbprev
Advogado: Herbert Willian Duarte do Vale
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/05/2025 17:04
Processo nº 0806174-72.2023.8.15.0331
Edilson da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/10/2023 09:37
Processo nº 0800510-95.2025.8.15.7701
Barbara Caxias da Silva
Estado da Paraiba
Advogado: Estevam Martins da Costa Netto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/05/2025 08:48