TJPB - 0809703-42.2024.8.15.0371
1ª instância - 5ª Vara Regional das Garantias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 04:28
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 18/08/2025 23:59.
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01/08/2025 01:42
Publicado Mandado em 31/07/2025.
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01/08/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PICMP n. 0809703-42.2024.8.15.0371 AUTORIDADE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA INVESTIGADO: KASSIO JOSE DIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) INVESTIGADO: ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS - PB28001 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos os autos.
Abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre pedido de parcelamento no ID 109452681, pelo prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).
Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.
Aylzia Fabiana Borges Carrilho Juíza de Direito da 5ª Vara Regional das Garantias -
29/07/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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01/05/2025 14:36
Conclusos para decisão
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24/03/2025 18:11
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 15:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/02/2025 08:58
Juntada de Petição de cota
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20/02/2025 08:57
Juntada de Petição de cota
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20/01/2025 21:51
Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo B
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08/01/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 09:05
Juntada de Certidão
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18/12/2024 00:39
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 08:35
Conclusos para despacho
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22/11/2024 17:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/11/2024 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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