09/09/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 10:32

Conclusos para julgamento
02/09/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:26

Juntada de Alvará
12/08/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:48

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Processo: 0804460-36.2021.8.15.0141 Polo ativo: OSMARINA MARIA DE MELO Polo passivo: Estado da Paraiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Licença Prêmio] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte autora/credora, por seu/sua advogado(a), devidamente INTIMADA via sistema para fins de ciência do cumprimento voluntário da sentença e comprovante (DJO) de ID 116626794 e seguintes, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar todos os dados de identificação da(s) conta(s) bancária(s) onde será(ão) realizado(a)(s) o(a)(s) crédito(s)/transferência(s) do(s) valor(es) depositado(s) no(s) DJO(s), e ainda, informar se tem algo mais a requerer.

Catolé do Rocha/PB, 29 de julho de 2025. (assinatura eletrônica) Davi Lima Cortez Analista Judiciário Mat. 476.837-0
29/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/06/2025 04:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:19

Juntada de RPV
16/05/2025 10:19

Juntada de RPV
29/04/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:47

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 03:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/12/2024 17:44

Conclusos para decisão
07/12/2024 00:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 11:41

Juntada de Petição de parecer
26/11/2024 06:40

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
10/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2024 23:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 06:14

Conclusos para despacho
13/09/2024 05:34

Recebidos os autos
13/09/2024 05:34

Juntada de Certidão de prevenção
10/10/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2023 13:37

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 02:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2023 23:59.
10/08/2023 00:45

Decorrido prazo de OSMARINA MARIA DE MELO em 08/08/2023 23:59.
15/07/2023 11:46

Juntada de Petição de apelação
12/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:11

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 08:24

Conclusos para despacho
01/07/2023 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/06/2023 17:59

Juntada de Informações
12/04/2023 00:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/04/2023 23:59.
05/03/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2023 23:59.
26/02/2023 21:01

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801084-09.2023.8.15.0000
01/02/2023 07:19

Conclusos para despacho
26/01/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 05:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/12/2022 23:59.
01/12/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 07:57

Determinada a redistribuição dos autos
01/12/2022 07:57

Declarada incompetência
30/11/2022 11:41

Conclusos para julgamento
30/11/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:45

Juntada de Certidão
06/10/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 13:12

Juntada de Informações
22/08/2022 13:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/08/2022 23:59.
06/07/2022 17:43

Juntada de Petição de contestação
27/06/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSMARINA MARIA DE MELO - CPF: *58.***.*89-20 (AUTOR).
27/04/2022 14:56

Conclusos para despacho
11/02/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 16:00

Conclusos para despacho
11/01/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 18:00

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
09/11/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSMARINA MARIA DE MELO (*58.***.*89-20).
09/11/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2021 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

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