TJPB - 0855924-43.2024.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 14:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/05/2025 07:41
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/05/2025 23:59.
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21/03/2025 22:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/03/2025 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2024 00:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 10:21
Juntada de Petição de apelação
-
08/11/2024 08:11
Declarada decadência ou prescrição
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08/11/2024 08:11
Julgado improcedente o pedido
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08/11/2024 07:11
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
06/11/2024 01:04
Decorrido prazo de SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2024 23:59.
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15/10/2024 08:31
Conclusos para despacho
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03/10/2024 21:25
Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
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03/10/2024 21:24
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 21:24
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 11:08
Determinada a redistribuição dos autos
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06/09/2024 11:08
Declarada incompetência
-
06/09/2024 09:06
Conclusos para despacho
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27/08/2024 14:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/08/2024 14:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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