TJPB - 0801636-51.2024.8.15.0351
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 08:33
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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08/08/2025 22:33
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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01/08/2025 00:04
Publicado Expediente em 01/08/2025.
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01/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801636-51.2024.8.15.0351 – 1.ª Vara Mista da Comarca de Sapé RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho) APELANTE: Silvano de Oliveira Gomes ADVOGADO: Cícero de Lima e Souza (OAB/PB 3.149) APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que Cícero de Lima e Souza (OAB/PB 3.149), advogado do apelante, Silvano de Oliveira Gomes, interpôs Recurso de Apelação e requereu para apresentar as razões recursais nesta instância superior, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal (Id 36156257).
Assim, determino a intimação do mesmo, para apresentar as razões da apelação do recorrente Silvano de Oliveira Gomes.
Com as razões, remetam-se os autos ao juízo de origem para contrarrazões da apelada/querelante.
Após o retorno dos autos a esta superior instância, dê-se vistas ao(a) Procurador(a) de Justiça.
Cumpra-se.
João Pessoa, 29 de julho de 2025 Carlos Neves da Franca Neto Juiz convocado - Relator -
30/07/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 20:08
Conclusos para despacho
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23/07/2025 20:08
Juntada de Certidão
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22/07/2025 11:32
Recebidos os autos
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22/07/2025 11:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/07/2025 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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