11/08/2025 10:19

Juntada de Petição de informações prestadas
06/08/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:41

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801929-81.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
29/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:07

Outras Decisões
23/05/2025 03:36

Conclusos para despacho
23/05/2025 03:36

Juntada de Decisão
09/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 21:49

Conclusos ao Juiz Leigo
14/04/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 22:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/04/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 15:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:57

Expedição de Mandado.
07/04/2025 18:51

Desentranhado o documento
07/04/2025 18:51

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/04/2025 09:49

Determinada diligência
07/04/2025 09:49

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 22:11

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 11:37

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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