TJPB - 0841795-67.2023.8.15.2001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
31/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025. - 
                                            
20/05/2025 06:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
15/05/2025 11:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/05/2025 08:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/05/2025 07:47
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/05/2025 06:29
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/05/2025 06:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/03/2025 02:14
Decorrido prazo de INSS em 27/03/2025 23:59.
 - 
                                            
06/02/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/02/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/02/2025 00:40
Decorrido prazo de INSS em 05/02/2025 23:59.
 - 
                                            
23/01/2025 06:21
Decorrido prazo de LEANDRO RAMOS DE MOURA em 22/01/2025 23:59.
 - 
                                            
22/11/2024 14:21
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
20/11/2024 06:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/11/2024 16:35
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
16/10/2024 07:27
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
29/07/2024 14:21
Juntada de Certidão de intimação
 - 
                                            
29/07/2024 14:20
Desentranhado o documento
 - 
                                            
29/07/2024 14:20
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
24/07/2024 16:52
Decorrido prazo de INSS em 23/07/2024 23:59.
 - 
                                            
10/07/2024 01:06
Decorrido prazo de LEANDRO RAMOS DE MOURA em 09/07/2024 23:59.
 - 
                                            
13/06/2024 08:30
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
06/06/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/06/2024 06:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/06/2024 08:29
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/06/2024 08:28
Juntada de Certidão de intimação
 - 
                                            
05/06/2024 01:38
Decorrido prazo de INSS em 04/06/2024 23:59.
 - 
                                            
28/05/2024 20:15
Decorrido prazo de LEANDRO RAMOS DE MOURA em 27/05/2024 23:59.
 - 
                                            
02/05/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/05/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/04/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/04/2024 06:22
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/04/2024 00:41
Decorrido prazo de LEANDRO RAMOS DE MOURA em 26/04/2024 23:59.
 - 
                                            
28/03/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/03/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/03/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/03/2024 14:18
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
22/03/2024 08:01
Juntada de Alvará
 - 
                                            
19/03/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/03/2024 11:47
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
 - 
                                            
25/01/2024 00:34
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
 - 
                                            
20/12/2023 00:36
Decorrido prazo de LEANDRO RAMOS DE MOURA em 19/12/2023 23:59.
 - 
                                            
16/12/2023 00:43
Decorrido prazo de INSS em 15/12/2023 23:59.
 - 
                                            
12/12/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
12/12/2023 10:53
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
 - 
                                            
05/12/2023 08:14
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/12/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/12/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/11/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/11/2023 01:09
Decorrido prazo de INSS em 31/10/2023 23:59.
 - 
                                            
31/10/2023 04:10
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
 - 
                                            
18/10/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/10/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/10/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/10/2023 10:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/10/2023 15:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRO RAMOS DE MOURA - CPF: *49.***.*53-10 (AUTOR).
 - 
                                            
11/10/2023 15:43
Nomeado perito
 - 
                                            
09/10/2023 11:56
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/10/2023 08:28
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
 - 
                                            
25/08/2023 01:53
Decorrido prazo de LEANDRO RAMOS DE MOURA em 24/08/2023 23:59.
 - 
                                            
25/08/2023 01:53
Decorrido prazo de INSS em 24/08/2023 23:59.
 - 
                                            
17/08/2023 00:03
Publicado Decisão em 17/08/2023.
 - 
                                            
17/08/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
 - 
                                            
15/08/2023 07:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/08/2023 10:23
Determinada a redistribuição dos autos
 - 
                                            
01/08/2023 10:23
Declarada incompetência
 - 
                                            
31/07/2023 16:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
31/07/2023 16:04
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800068-78.2024.8.15.0131
Francisco Aldo de Oliveira
Estado da Paraiba
Advogado: Jose Iranilton Vieira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/01/2024 10:43
Processo nº 0840390-25.2025.8.15.2001
Iolanildo Sebastiao do Nascimento
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Juliette Carreiro de Azevedo Lima
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/07/2025 17:01
Processo nº 0815120-96.2025.8.15.2001
Rafael Gomes Cavalcanti
Estado da Paraiba
Advogado: Paulo Sergio de Queiroz Medeiros Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/03/2025 14:34
Processo nº 0804324-39.2021.8.15.0141
Jeronimo Vieira Carneiro
Municipio de Riacho dos Cavalos
Advogado: Luiz Pereira de Sousa Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/10/2021 15:58
Processo nº 0803243-46.2025.8.15.0131
Magali do Nascimento Feitoza
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Joselito Feitosa de Lima
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/07/2025 10:50