07/06/2023 10:53

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 10:52

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:08

Determinado o arquivamento
08/05/2023 07:28

Conclusos para despacho
08/05/2023 07:25

Juntada de documento de comprovação
19/03/2023 17:35

Juntada de documento de comprovação
15/12/2022 09:23

Juntada de Ofício
07/12/2022 12:13

Transitado em Julgado em 14/10/2021
07/12/2022 09:51

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
06/12/2022 23:58

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
06/11/2022 13:14

Juntada de provimento correcional
09/10/2021 01:56

Decorrido prazo de ALMIR PESSOA DE SOUZA JUNIOR em 08/10/2021 23:59:59.
04/08/2021 01:13

Publicado Edital em 04/08/2021.
04/08/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DA CAPITAL.

JZ ESP CRIM.

EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 60 DIAS Processo: 3003395-41.2015.8.15.2002 - Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARÍSSIMO – O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartório tramitam os autos da ação supramencionada proposta pelo Ministério Público em face de ALMIR PESSOA DE SOUZA JUNIOR.

O MM.

Juiz de Direito mandou publicar o presente edital, em consonância com o Provimento 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, para INTIMAR: ALMIR PESSOA DE SOUZA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da sentença e querendo recorrer no prazo de 10 dias: CRIME DE AMEAÇA– MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PENAL – CONDENAÇÃO.

Comprovadas a autoria e a materialidade do delito capitulado na denúncia, há de se julgar procedente a pretensão punitiva estatal.

Isto posto, por tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, para CONDENAR o réu da prática delituosa, como incurso na pena do art.147 do CPB. A pena de 06 (seis) meses de detenção a ser cumprido inicialmente em regime aberto.

Cabível o sursis, vez que presentes os requisitos do art. 77, do Código Penal.

Dado e passado nesta comarca de João Pessoa, aos 25 dias do mês de julho de 2021.

Eu,_ Maria do Socorro Rocha, Técnica Judiciária, que digitei. (a) Dr.

Hermance Gomes Pereira. Juiz de Direito, titular do juizado Criminal
02/08/2021 22:30

Expedição de Edital.
27/07/2021 12:00

Expedição de Edital.
21/07/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 10:51

Conclusos para despacho
22/06/2021 10:50

Juntada de Certidão
12/04/2021 11:13

Outras Decisões
08/10/2020 00:13

Decorrido prazo de IRENIO DE MACEDO PIMENTEL em 07/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 14:52

Conclusos para despacho
30/09/2020 01:47

Decorrido prazo de JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA GUEDES em 28/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 19:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2020 19:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/09/2020 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2020 19:20

Juntada de Petição de diligência
15/09/2020 10:44

Expedição de Mandado.
15/09/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 13:52

Juntada de Certidão
22/04/2020 11:49

Juntada de Petição de cota
31/01/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 14:23

Conclusos para despacho
06/11/2019 18:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/10/2019 05:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 09:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 13:54

Conclusos para despacho
15/08/2019 07:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 17:48

Julgado procedente o pedido
28/07/2019 01:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 16:52

Conclusos para julgamento
22/07/2019 16:47

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2019 07:31

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença
09/04/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 13:55

Conclusos para julgamento
21/03/2019 15:47

Juntada de Petição de informação
17/01/2019 12:10

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença
17/01/2019 02:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2018 16:56

Conclusos para julgamento
31/07/2018 05:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2018 05:38

Juntada de Petição de informação
10/07/2018 08:53

Juntada de Petição de informações prestadas
09/07/2018 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2018 02:44

Decorrido prazo de ALMIR PESSOA DE SOUZA JUNIOR em 02/07/2018 23:59:59.
02/07/2018 15:27

Juntada de Petição de razões finais
25/06/2018 15:53

Expedição de Mandado.
25/06/2018 15:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 15:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2018 15:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2018 15:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 13:04

Conclusos para despacho
21/06/2018 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2018 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2018 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2018 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2018 10:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 10:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2018 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2018 10:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2018 09:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 12:45

Juntada de Certidão
09/03/2018 00:55

Juntada de Petição de informação
28/02/2018 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 04:33

Juntada de Petição de informação
15/02/2018 10:29

Conclusos para despacho
01/02/2018 12:24

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 12:24

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 11:32

Juntada de Petição de petição
19/01/2018 10:38

Juntada de devolução de mandado
22/12/2017 04:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 12:28

Mov. [42] - Expedição de documento
02/10/2017 11:01

Mov. [41] - Expedição de documento: Para ALMIR PESSOA DE SOUZA JÚNIOR *Referente ao evento Mero expediente(18/09/17)
18/09/2017 18:36

Mov. [40] - Mero expediente
06/09/2017 08:49

Mov. [39] - Conclusão
22/05/2017 18:15

Mov. [38] - Documento: (Por José Alexandre Ferreira Guedes) em 22/05/17 *Referente ao evento Expedição de documento(22/05/17)
22/05/2017 14:16

Mov. [36] - Expedição de documento
22/05/2017 14:16

Mov. [37] - Expedição de documento: (P/ Advgs. de ALMIR PESSOA DE SOUZA JÚNIOR)
19/04/2017 17:06

Mov. [35] - Documento
06/04/2017 19:02

Mov. [34] - Recebimento
05/04/2017 10:07

Mov. [33] - Entrega em carga: vista
22/03/2017 19:54

Mov. [32] - Petição
14/02/2017 15:41

Mov. [31] - Audiência
07/02/2017 13:47

Mov. [30] - Documento
01/02/2017 17:50

Mov. [29] - Documento
25/01/2017 16:33

Mov. [28] - Documento
16/01/2017 08:42

Mov. [27] - Expedição de documento
16/01/2017 08:41

Mov. [26] - Expedição de documento
13/01/2017 09:32

Mov. [25] - Expedição de documento: Para IRENIO DE MACEDO PIMENTEL *Referente ao evento Expedição de documento(13/01/17)
13/01/2017 09:25

Mov. [24] - Expedição de documento: Para ALMIR PESSOA DE SOUZA JÚNIOR *Referente ao evento Expedição de documento(13/01/17)
13/01/2017 09:21

Mov. [23] - Expedição de documento
11/01/2017 16:00

Mov. [22] - Audiência: (Para 9 de Fevereiro de 2017 às 15:00 )
23/11/2016 17:40

Mov. [21] - Mero expediente
07/11/2016 15:23

Mov. [20] - Conclusão
19/10/2016 12:32

Mov. [19] - Recebimento
16/09/2016 10:52

Mov. [18] - Entrega em carga: vista
22/07/2016 15:59

Mov. [17] - Petição
22/07/2016 11:59

Mov. [16] - Mero expediente
22/07/2016 08:41

Mov. [15] - Documento
19/07/2016 09:31

Mov. [14] - Documento
07/07/2016 09:39

Mov. [13] - Documento
05/07/2016 15:01

Mov. [12] - Expedição de documento
27/06/2016 09:17

Mov. [11] - Expedição de documento: Referente ao evento Mero expediente(16/12/15)
27/06/2016 09:16

Mov. [10] - Expedição de documento: Para ALMIR PESSOA DE SOUZA JÚNIOR *Referente ao evento Mero expediente(16/12/15)
27/06/2016 09:13

Mov. [9] - Audiência: (Para 22 de Julho de 2016 às 09:25 )
27/06/2016 09:12

Mov. [8] - Audiência
21/06/2016 18:19

Mov. [7] - Documento
21/06/2016 17:00

Mov. [6] - Audiência
17/12/2015 09:21

Mov. [5] - Audiência: (Para 16 de Agosto de 2016 às 14:45 )
16/12/2015 16:32

Mov. [4] - Mero expediente
15/12/2015 11:09

Mov. [3] - Conclusão
14/12/2015 15:51

Mov. [2] - Distribuição: Juizado Especial Criminal da Capital
14/12/2015 15:51

Mov. [1] - Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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