28/08/2025 03:05

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE DE MACENA FILHO em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:18

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE DE MACENA FILHO em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 08:20

Juntada de Petição de procuração
20/08/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/08/2025 23:59.
01/08/2025 04:59

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 04:52

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0803009-81.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários em razão da gratuidade de justiça ora deferida (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
30/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CAVALCANTE DE MACENA FILHO - CPF: *02.***.*27-68 (AUTOR).
30/07/2025 11:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:39

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 09:23

Conclusos ao Juiz Leigo
08/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:59

Conclusos para julgamento
06/05/2025 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 18:35

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 08:47

Expedição de Mandado.
01/03/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 07:27

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CALEBE SILVA BORGES em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
05/10/2024 00:37

Decorrido prazo de CALEBE SILVA BORGES em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/09/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
06/09/2024 15:46

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2024 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 09:35

Juntada de comunicações
12/08/2024 09:22

Juntada de comunicações
06/08/2024 11:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/08/2024 11:13

Juntada de comunicações
29/07/2024 22:46

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 00:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:14

Juntada de Petição de procuração
09/07/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/09/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
09/07/2024 06:44

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2024 18:40

Conclusos para decisão
05/07/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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