TJPB - 0801740-34.2021.8.15.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque

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Polo Ativo

Partes

DEOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF *32.***.*45-83

Advogados

FABRICIO ARAUJO PIRES

OAB: 15709/PB

CPF *05.***.*73-00

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:51

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2025 23:59.

  • 23/08/2025 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 00:05

    Decorrido prazo de DEOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 12/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 00:09

    Publicado Intimação em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 31/07/2025 00:09

    Publicado Expediente em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    Intimação à/ao(s) referida/o Bela./Bel(s) , a fim de, na condição de patrona/o, promotor/a ou procurador/a da(s) parte(s), tomar conhecimento e providências q/achar(em) necessárias acerca da decisão/documento retro nos autos em referência.

  • 29/07/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 11:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao Seção Especializada Cível.

  • 22/07/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 14:49

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 11/02/2025 07:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/02/2025 07:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA

  • 11/02/2025 06:03

    Determinada diligência

  • 06/02/2025 16:24

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/02/2025 08:28

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 01:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/02/2025 23:59.

  • 16/12/2024 23:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 23:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 11:14

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2024 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 06:10

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de DEOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 06:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2024 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 00:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 12:01

    Juntada de Decisão

  • 28/11/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de DEOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 00:05

    Decorrido prazo de DEOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 19/09/2023 23:59.

  • 15/08/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 00:11

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 00:11

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de DEOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de DEOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 18/07/2023 23:59.

  • 14/06/2023 14:28

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 12/06/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 16:52

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 17/03/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 00:16

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 12:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/01/2023 10:59

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 08/12/2022 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 00:13

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 00:13

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 18:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/12/2022 20:31

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/12/2022 20:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/11/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 15:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/11/2022 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 16:42

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/06/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO PIRES em 26/04/2022 23:59:59.

  • 27/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO PIRES em 26/04/2022 23:59:59.

  • 22/04/2022 12:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/04/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 00:26

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/03/2022 23:59:59.

  • 16/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO PIRES em 15/02/2022 23:59:59.

  • 16/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de DEOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 15/02/2022 23:59:59.

  • 28/01/2022 09:15

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 07/01/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 10:16

    Juntada de Documento de Comprovação

  • 16/12/2021 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2021 16:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/12/2021 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 10:11

    Concedida a Segurança a DEOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *32.***.*45-83 (IMPETRANTE)

  • 02/11/2021 00:11

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 01/11/2021 23:59:59.

  • 01/11/2021 09:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/10/2021 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 07:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/09/2021 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 13:56

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 10:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/06/2021 19:16

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 16:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/05/2021 00:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2021 00:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO PIRES em 14/05/2021 23:59:59.

  • 08/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 09:10

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 21/04/2021 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2021 19:57

    Juntada de Documento de Comprovação

  • 14/04/2021 08:41

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2021 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 19:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/02/2021 16:19

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2021 23:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2021 22:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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