14/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
01/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/06/2025 19:20

Voto do relator proferido
25/06/2025 19:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido em parte
25/06/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE EUDES FERNANDES DE MEDEIROS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE EUDES FERNANDES DE MEDEIROS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/02/2025 23:59.
22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE EUDES FERNANDES DE MEDEIROS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2024 12:20

Determinada diligência
17/10/2024 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 13:21

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/10/2024 10:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/10/2024 10:33

Recebidos os autos
15/10/2024 10:33

Juntada de decisão
19/03/2024 10:40

Baixa Definitiva
19/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/03/2024 10:40

Transitado em Julgado em 08/05/2023
19/03/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:00

Conclusos para despacho
15/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
15/03/2024 08:58

Juntada de Certidão
09/05/2023 03:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
09/05/2023 03:44

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 08/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSE EUDES FERNANDES DE MEDEIROS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES em 13/04/2023 23:59.
08/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:01

Prejudicado o recurso
03/12/2022 20:57

Conclusos para despacho
03/12/2022 18:13

Juntada de Petição de parecer
30/11/2022 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 15:49

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:49

Juntada de Certidão
28/11/2022 13:48

Recebidos os autos
28/11/2022 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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