TJPB - 0808720-15.2024.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 10:10
Recebidos os autos
-
27/08/2025 10:10
Juntada de expediente
-
18/08/2025 14:35
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
16/08/2025 12:11
Juntada de Petição de apelação
-
16/08/2025 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 14:09
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 00:31
Decorrido prazo de FRANCISCA VERLANDIA PEREIRA DE LUCENA em 12/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 00:07
Publicado Despacho em 31/07/2025.
-
31/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 16 - Des.
Ricardo Vital de Almeida Processo nº: 0808720-15.2024.8.15.0251 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Injuria real] APELANTE: FRANCISCA VERLÂNDIA PEREIRA DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ D E S P A C H O Vistos etc.
Trata-se de Apelação Criminal interposta por FRANCISCA VERLÂNDIA PEREIRA DE LUCENA, em que pugnou pela apresentação das razões recursais, nesta Instância, na forma do art. 600, § 4º do CPP.
Portanto, intime-se a apelante, por seu advogado legalmente habilitado, para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razões do Recurso Apelatório.
Apresentadas, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público seja intimado, com vistas, a fim de apresentar as contrarrazões ao apelo.
Estabeleço o prazo de 40 (quarenta) dias, contados da data do recebimento do processo no primeiro grau, para o cumprimento das diligências e devolução do feito a este Tribunal de Justiça.
Após, dê-se vistas à Procuradoria de Justiça, para parecer.
Cumpra-se.
João Pessoa/PB, data e assinatura digitais.
Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes JUIZ CONVOCADO/RELATOR -
29/07/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 13:50
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 12:38
Recebidos os autos
-
25/07/2025 12:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/07/2025 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802191-13.2025.8.15.0261
Odilon dos Santos Veras
Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...
Advogado: Gilderlandio Alves Pereira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/05/2025 21:15
Processo nº 0802191-13.2025.8.15.0261
Odilon dos Santos Veras
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Gilderlandio Alves Pereira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/07/2025 09:12
Processo nº 0803949-09.2023.8.15.0031
Jose Inacio da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/11/2023 09:08
Processo nº 0803949-09.2023.8.15.0031
Banco Bradesco
Jose Inacio da Silva
Advogado: Mauri Ramos Nunes
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/07/2025 18:47
Processo nº 0808720-15.2024.8.15.0251
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Francisca Verlandia Pereira de Lucena
Advogado: Almir de Araujo Medeiros
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/08/2024 13:54