TJPB - 0824079-13.2023.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 01:18
Publicado Expediente em 29/08/2025.
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29/08/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 04 - Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides Processo nº: 0824079-13.2023.8.15.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Calúnia] APELANTE: SILVANO SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: ELISANDRA RODRIGUES MARCELINO D E S P A C H O Vistos, etc.
Considerando a petição retro, intime-se o apelante, por seu causídico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias acoste cópia da guia de recolhimento do preparo, bem como documentos comprobatórios da alegada impossibilidade de arcar com o seu pagamento, sem o prejuízo do seu sustento ou de sua família, sob pena de não conhecimento do recurso pela deserção.
Atendida a intimação supra, à douta Procuradoria para parecer acerca do pedido de gratuidade judiciária, retornando-me, em seguida, os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
João Pessoa, 22 de agosto de 2025.
Gabinete 04 - Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides Relator -
27/08/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 00:38
Decorrido prazo de ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.
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18/08/2025 12:23
Conclusos para despacho
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18/08/2025 01:30
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 00:14
Publicado Edital em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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08/08/2025 00:14
Publicado Expediente em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 04 - Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides Processo nº: 0824079-13.2023.8.15.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Calúnia] APELANTE: SILVANO SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: ELISANDRA RODRIGUES MARCELINO D E S P A C H O Vistos etc.
Cuidam de apelação interposta por SILVANO SOUZA DO NASCIMENTO contra sentença que reconheceu a perempção da ação penal privada proposta pelo apelante em desfavor de ELISANDRA RODRIGUES MARCELINO, cuja queixa-crime deu a querelante como incursa nos delito de crimes de calúnia, difamação e injúria.
Considerando a ausência de preparo recursal, intime-se o apelante para comprovar o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso pela deserção.
Caso decorrido o prazo sem manifestação do apelante, retornem-me os autos conclusos.
Atendida a intimação supra, remetam-se os autos, à douta Procuradoria de Justiça para Parecer.
Corrija-se, ainda, a autuação, fazendo constar como representante da apelada a Defensoria Pública.
Intime-se.
Cumpra-se.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
João Pessoa, 6 de agosto de 2025.
Gabinete 04 - Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides Relator -
06/08/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 10:39
Conclusos para despacho
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16/07/2025 22:04
Juntada de Certidão
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16/07/2025 22:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/06/2025 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 08:36
Conclusos para despacho
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16/06/2025 08:36
Juntada de Certidão
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13/06/2025 11:37
Juntada de Certidão
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13/06/2025 11:09
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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11/06/2025 07:59
Recebidos os autos
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11/06/2025 07:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/06/2025 07:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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