TJPB - 0804399-27.2021.8.15.2001

25/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição

01/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025 00:00

Intimação

30/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025 16:00

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELADO) e não-provido

23/07/2025 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2025 23:11

Juntada de Petição de petição

17/07/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.

17/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

15/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2025 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2025 17:53

Conclusos para despacho

09/03/2025 22:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 13:08

Conclusos para despacho

31/01/2025 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/01/2025 23:59.

14/11/2024 11:19

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 09:11

Não conhecido o recurso de JAIR CARNEIRO DE BARROS - CPF: *14.***.*65-91 (APELANTE)

17/09/2024 11:05

Conclusos para despacho

17/09/2024 11:04

Juntada de Certidão

14/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JAIR CARNEIRO DE BARROS em 13/09/2024 23:59.

27/08/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 11:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAIR CARNEIRO DE BARROS - CPF: *14.***.*65-91 (APELANTE).

19/06/2024 13:24

Conclusos para despacho

19/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

19/06/2024 13:24

Juntada de Certidão

20/06/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

10/05/2023 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/05/2023 23:59.

10/04/2023 11:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 16:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

04/11/2022 08:12

Conclusos para despacho

04/11/2022 08:01

Juntada de Petição de parecer

14/10/2022 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 06:11

Conclusos para despacho

31/08/2022 06:11

Juntada de Certidão

30/08/2022 20:46

Recebidos os autos

30/08/2022 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2022 20:46

Distribuído por sorteio