24/08/2025 14:44

Baixa Definitiva
24/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/08/2025 14:44

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:34

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE LIMA em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 12:26

Juntada de Petição de cota
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000366-18.2016.8.15.0541 APELANTE: ERICK MENEZES DE LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.36276426.

João Pessoa, 29 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
29/07/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:51

Conhecido o recurso de ERICK MENEZES DE LIMA (APELANTE) e não-provido
28/07/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE LIMA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE LIMA em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 10:32

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:56

Juntada de Petição de parecer
27/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:55

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:55

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:37

Recebidos os autos
15/05/2025 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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