TJPB - 0806343-02.2024.8.15.0371

27/03/2025 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2025 08:29

Juntada de Certidão

26/03/2025 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 09:10

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025 03:50

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDARIO SARMENTO em 10/02/2025 23:59.

25/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/12/2024 17:54

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (EXECUTADO)

04/12/2024 12:08

Conclusos para decisão

03/12/2024 20:15

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024 20:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 19:10

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (EXECUTADO)

04/09/2024 19:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO GILDARIO SARMENTO - CPF: *38.***.*46-49 (EXEQUENTE).

04/09/2024 15:03

Conclusos para decisão

04/09/2024 15:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

03/09/2024 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/08/2024 06:11

Decorrido prazo de ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO em 30/08/2024 23:59.

06/08/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 14:37

Declarada incompetência

31/07/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2024 17:56

Distribuído por sorteio