TJPB - 0859602-03.2023.8.15.2001

17/01/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/01/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos

20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2024 23:59.

19/11/2024 01:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/11/2024 23:59.

31/10/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 01:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2024 23:59.

22/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 11:17

Juntada de Petição de recurso inominado

30/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024 11:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2024 14:35

Conclusos para despacho

16/09/2024 14:35

Juntada de Projeto de sentença

06/09/2024 13:19

Desentranhado o documento

06/09/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional

04/04/2024 09:02

Conclusos ao Juiz Leigo

04/04/2024 09:01

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2024 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/04/2024 08:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

19/02/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2024 10:35

Juntada de Decisão

10/02/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2024 08:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

13/12/2023 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.

21/11/2023 09:10

Juntada de Petição de réplica

09/11/2023 09:57

Juntada de Petição de contestação

08/11/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 09:38

Conclusos para despacho

23/10/2023 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023 17:53

Distribuído por sorteio