29/08/2025 02:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à/ao(s) referida/o Bela./Bel(s) , a fim de, na condição de patrona/o, promotor/a ou procurador/a da(s) parte(s), tomar conhecimento e providências q/achar(em) necessárias acerca da decisão/documento retro nos autos em referência.
06/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
28/05/2025 00:12

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE PAIVA GOMES em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 04:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA em 18/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/02/2025 23:59.
18/02/2025 07:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
23/01/2025 07:16

Conclusos para despacho
23/01/2025 05:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:59

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 21:32

Denegada a Segurança a FABIO LUIZ DE PAIVA GOMES - CPF: *13.***.*94-13 (IMPETRANTE)
04/12/2024 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 11:04

Juntada de Certidão de julgamento
25/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:38

Juntada de Certidão de julgamento
02/11/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2024 10:50

Deliberado em Sessão - Adiado
23/10/2024 10:48

Juntada de Certidão de julgamento
14/10/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 07:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Adiado
25/09/2024 11:28

Juntada de Certidão de julgamento
16/09/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/08/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:49

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2024 14:47

Juntada de Certidão de julgamento
17/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:07

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 08:21

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:14

Juntada de Petição de defesa prévia
19/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:19

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 09:01

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:36

Juntada de Petição de informações prestadas
12/04/2024 22:29

Juntada de Documento de Comprovação
12/04/2024 22:24

Expedição de Ofício.
05/02/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:31

Conclusos para despacho
10/01/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:48

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2023 10:06

Declarada incompetência
22/11/2023 10:06

Determinada a redistribuição dos autos
22/11/2023 07:08

Conclusos para despacho
22/11/2023 07:08

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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