26/08/2025 04:19

Decorrido prazo de VANDRIELY GLAUCIA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:19

Decorrido prazo de ADEILZA SOARES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
15/08/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 15:25

Determinada diligência
14/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
08/08/2025 00:27

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806929-11.2024.8.15.0251 [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ANDERSON GOMES DE SOUSA REU: ALEXSANDRO PAULO FRANCA DE MELO, AP COMERCIO DE VEICULOS LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

As partes, devidamente representadas, realizaram um acordo acerca do objeto da lide.

Pois bem.

As partes, capazes e devidamente representadas, deixaram o litígio e resolveram fazer uma composição amigável, o que pode ser feito a qualquer momento, inclusive, na fase em que se encontra o presente feito.

Conforme o art. 840 do CC, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar, já que o direito em questão é disponível.

Por isso, o acordo nos termos em que foi firmado deve ser homologado, alcançando-se o objeto desta ação pela composição.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos o art. 487, inciso III, 'b', do CPC.

Sem custas nem honorários, incabíveis na primeira instância dos Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ante a renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
06/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:18

Homologada a Transação
16/07/2025 18:54

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
15/07/2025 04:20

Decorrido prazo de VANDRIELY GLAUCIA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:44

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:14

Outras Decisões
12/06/2025 16:37

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:14

Determinada diligência
11/06/2025 08:23

Conclusos para despacho
11/06/2025 01:48

Recebidos os autos
11/06/2025 01:48

Juntada de Certidão de prevenção
10/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2024 00:38

Decorrido prazo de VANDRIELY GLAUCIA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ADEILZA SOARES DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ADEILZA SOARES DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/11/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:14

Determinada diligência
07/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:02

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 08:53

Determinado o arquivamento
30/10/2024 20:07

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:47

Outras Decisões
30/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:21

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:24

Determinada diligência
02/10/2024 07:36

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:15

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:04

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 09:02

Conclusos ao Juiz Leigo
01/10/2024 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/10/2024 08:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
16/09/2024 11:56

Juntada de tomada de termo
16/09/2024 11:55

Juntada de tomada de termo
13/09/2024 01:27

Decorrido prazo de ANDERSON GOMES DE SOUSA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 19:21

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 09:56

Decorrido prazo de ADEILZA SOARES DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 10:04

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2024 08:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
16/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:54

Conclusos para despacho
14/08/2024 01:43

Decorrido prazo de ADEILZA SOARES DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:35

Determinada diligência
15/07/2024 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 10:55

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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