25/08/2025 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:00

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 17:56

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JAQUELINE BORGES COSTA em 20/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 23:05

Voto do relator proferido
15/07/2024 23:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
15/07/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 14:42

Juntada de Certidão de julgamento
01/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 21:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/04/2024 21:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 15:39

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:09

Recebidos os autos
08/04/2024 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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