TJPB - 0803780-06.2022.8.15.0371

20/09/2024 11:19

Baixa Definitiva

20/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/09/2024 08:19

Transitado em Julgado em 10/09/2024

11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 10/09/2024 23:59.

15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCIARDO VENTURA ALEXANDRE em 14/08/2024 23:59.

14/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 10:09

Conhecido o recurso de FRANCIARDO VENTURA ALEXANDRE - CPF: *43.***.*56-95 (APELANTE) e provido

12/07/2024 09:08

Conclusos para despacho

12/07/2024 09:08

Juntada de Certidão

02/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.

14/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição

05/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 09:33

Conclusos para despacho

02/05/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

02/05/2024 09:33

Juntada de Certidão

16/05/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

11/05/2023 12:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

13/04/2023 12:08

Conclusos para despacho

13/04/2023 12:08

Juntada de Certidão

12/04/2023 11:45

Recebidos os autos

12/04/2023 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2023 11:45

Distribuído por sorteio