TJPB - 0863361-09.2022.8.15.2001

24/01/2025 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado

24/01/2025 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado

04/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024 07:31

Conclusos para despacho

30/10/2024 07:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

10/10/2024 17:08

Conclusos ao Juiz Leigo

10/10/2024 17:07

Juntada de Certidão

05/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 09:27

Conclusos para despacho

05/09/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/06/2024 14:11

Conclusos ao Juiz Leigo

17/06/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 14:07

Conclusos para julgamento

14/06/2024 10:10

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado

24/05/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2024 08:54

Juntada de Petição de petição

20/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 05:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 05:51

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2024 19:21

Conclusos para despacho

26/04/2024 19:21

Juntada de Projeto de sentença

02/04/2024 15:59

Conclusos ao Juiz Leigo

02/04/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2024 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

28/02/2024 10:08

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024 12:38

Juntada de Decisão

06/02/2024 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

07/12/2023 09:05

Juntada de Petição de contestação

23/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 08:07

Determinada a citação de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (REU)

06/11/2023 08:50

Conclusos para despacho

01/11/2023 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2023 11:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/07/2023 20:34

Determinada diligência

24/07/2023 11:58

Conclusos para despacho

24/07/2023 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/12/2022 09:02

Declarada incompetência

14/12/2022 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2022 16:48

Distribuído por sorteio