04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808572-80.2021.8.15.0001 APELANTE: MIKAEL BARBOSA SOUSA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, LUCAS BARBOSA DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36877810.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
25/08/2025 13:27

Conhecido o recurso de MIKAEL BARBOSA SOUSA (APELANTE) e não-provido
25/08/2025 13:27

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
25/08/2025 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 00:05

Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:05

Decorrido prazo de MIKAEL BARBOSA SOUSA em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
06/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
05/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de agosto de 2025, às 14h00, até 25 de agosto de 2025.
01/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
14/05/2025 03:32

Juntada de Petição de cota
11/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:34

Juntada de Petição de parecer
14/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:17

Conclusos para despacho
04/11/2024 07:26

Recebidos os autos
04/11/2024 07:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/10/2024 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
14/10/2024 13:17

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
26/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:34

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 07:26

Conclusos para despacho
17/09/2024 07:11

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
05/09/2024 21:47

Juntada de Petição de cota
12/09/2023 08:51

Recebidos os autos
12/09/2023 08:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/02/2023 12:08

Baixa Definitiva
08/02/2023 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/02/2023 12:06

Transitado em Julgado em 06/02/2023
03/02/2023 12:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
17/01/2023 09:52

Juntada de Petição de cota
13/01/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:21

Juntada de Documento de Comprovação
17/12/2022 13:20

Conhecido o recurso de LUCAS BARBOSA DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido
12/12/2022 22:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 22:02

Juntada de Certidão de julgamento
07/12/2022 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 06/12/2022 23:59.
20/11/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 20:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2022 05:38

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:56

Conclusos para despacho
08/07/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 15:25

Juntada de Petição de cota
10/06/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:29

Juntada de Documento de Comprovação
08/06/2022 21:52

Outras Decisões
16/05/2022 15:42

Juntada de Petição de procuração
16/05/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 13:33

Conclusos para despacho
11/04/2022 13:02

Juntada de Petição de parecer
06/04/2022 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 21:53

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 14:54

Conclusos para despacho
05/04/2022 14:53

Juntada de Certidão
05/04/2022 14:52

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
30/03/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 13:27

Conclusos para despacho
28/03/2022 13:27

Juntada de Certidão
28/03/2022 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2022 19:27

Conclusos para despacho
20/03/2022 19:27

Juntada de Certidão
16/03/2022 10:09

Recebidos os autos
16/03/2022 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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