08/08/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
06/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2025 00:16

Decorrido prazo de GUILHERME MADRUGA BEZERRA DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:30

Voto do relator proferido
27/05/2025 09:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 00:13

Decorrido prazo de GUILHERME MADRUGA BEZERRA DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de GUILHERME MADRUGA BEZERRA DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de GUILHERME MADRUGA BEZERRA DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de GUILHERME MADRUGA BEZERRA DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 25/02/2025 23:59.
10/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2024 15:03

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de ALBERTO QUARESMA
28/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 06:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 06:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 09:13

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:13

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:34

Recebidos os autos
23/04/2024 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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