08/08/2025 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO ESPINDOLA RODRIGUES em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
06/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2025 08:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2025 08:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de CLAUDIO ESPINDOLA RODRIGUES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CLAUDIO ESPINDOLA RODRIGUES em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
10/07/2025 14:39

Sentença confirmada
10/07/2025 14:39

Voto do relator proferido
07/07/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 18:29

Determinada diligência
06/06/2025 18:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2025 18:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2025 16:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/05/2025 09:53

Recebidos os autos
27/05/2025 09:53

Juntada de decisão
25/10/2023 09:33

Baixa Definitiva
25/10/2023 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/10/2023 09:33

Transitado em Julgado em 24/10/2023
06/10/2023 08:26

Decorrido prazo de CLAUDIO ESPINDOLA RODRIGUES em 05/10/2023 23:59.
05/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 20:26

Prejudicada a ação de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (REPRESENTANTE)
01/09/2023 14:23

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
21/06/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
19/06/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:30

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:09

Juntada de Petição de parecer
12/06/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:07

Conclusos para despacho
01/06/2023 09:07

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:08

Recebidos os autos
31/05/2023 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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