01/08/2025 09:51

Baixa Definitiva
01/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/08/2025 09:51

Transitado em Julgado em 31/07/2025
01/08/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 31/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:03

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2025 19:21

Conhecido o recurso de JOSE JOVENTINO CANDIDO NETO - CPF: *44.***.*35-72 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 19:21

Voto do relator proferido
25/06/2025 19:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido em parte
25/06/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 12:04

Juntada de Petição de resposta
09/06/2025 17:30

Juntada de Petição de informações prestadas
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:45

Juntada de Petição de informações prestadas
13/02/2025 11:45

Juntada de Petição de informações prestadas
31/10/2024 11:06

Juntada de Petição de informações prestadas
29/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:33

Determinada diligência
29/10/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 10:14

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:14

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:27

Recebidos os autos
22/10/2024 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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