18/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 04:57

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 22:36

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE TEIXEIRA Juízo do(a) Vara Única de Teixeira Rua Cel.

Manoel de O.

Lira, S/N, Centro, TEIXEIRA - PB - CEP: 58735-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0800929-94.2023.8.15.0391 CLASSE DO PROCESSO: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INVESTIGADO: CICERO SOARES De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr.

MARIO GUILHERME LEITE DE MOURA, MM Juiz de Direito em Substituição desta Vara Única de Teixeira, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INVESTIGADO: CICERO SOARES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800929-94.2023.8.15.0391 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) INVESTIGADO: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES - PB14343 Prazo: 05 (cinco) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

TEIXEIRA-PB, em 30 de julho de 2025 De ordem, PAULO SERGIO CARNEIRO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
30/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:55

Expedição de Mandado.
30/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:35

Determinado o arquivamento
24/07/2025 10:35

Determinada diligência
24/07/2025 10:35

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de CICERO SOARES - CPF: *31.***.*47-03 (INVESTIGADO)
10/07/2025 10:29

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:19

Audiência preliminar conduzida por Mediador(a) realizada para 28/05/2025 09:40 Vara Única de Teixeira.
26/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:48

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:07

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:43

Expedição de Mandado.
16/04/2025 09:08

Audiência preliminar conduzida por Mediador(a) redesignada para 28/05/2025 09:40 Vara Única de Teixeira.
22/11/2024 08:48

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2025 14:40 Vara Única de Teixeira.
24/10/2024 12:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
24/10/2024 12:30

Outras Decisões
23/10/2024 07:21

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:28

Conclusos para decisão
07/06/2024 07:32

Juntada de Petição de cota
22/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2024 16:09

Conclusos para decisão
22/04/2024 19:41

Juntada de Petição de cota
01/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:30

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2023 19:39

Conclusos para decisão
13/11/2023 15:38

Juntada de Petição de cota
16/10/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 10:52

Juntada de Petição de cota
22/09/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 23:01

Juntada de Petição de cota
24/08/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 07:55

Juntada de Certidão
23/08/2023 22:59

Juntada de Petição de cota
28/07/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 08:24

Juntada de Certidão
27/07/2023 09:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/07/2023 09:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/07/2023 14:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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