TJPB - 0059673-53.2014.8.15.2001

29/08/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de ROMULO MENEZES GOMES em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de ROMULO MENEZES GOMES em 19/08/2025 23:59.

12/08/2025 00:52

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025 00:39

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025 00:00

Intimação

09/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025 00:40

Conclusos para despacho

30/07/2025 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2025 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025 07:20

Conclusos para despacho

23/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ROMULO MENEZES GOMES em 22/04/2025 23:59.

03/04/2025 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 13:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

25/02/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

13/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 16:20

Conclusos para despacho

24/01/2025 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2024 09:09

Conclusos para despacho

08/11/2024 09:08

Juntada de Certidão

02/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ROMULO MENEZES GOMES em 01/11/2024 23:59.

30/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 16:02

Conclusos para despacho

24/09/2024 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ROMULO MENEZES GOMES em 02/09/2024 23:59.

12/08/2024 09:56

Juntada de Petição de agravo (interno)

31/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 12:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

15/07/2024 14:29

Conclusos para despacho

12/07/2024 13:07

Juntada de Petição de parecer

20/06/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 09:38

Conclusos para despacho

18/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

18/06/2024 09:38

Juntada de Certidão

28/09/2022 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/09/2022 16:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

25/09/2022 16:57

Conclusos para despacho

25/09/2022 16:57

Juntada de Certidão

24/09/2022 12:38

Recebidos os autos

24/09/2022 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2022 12:38

Distribuído por sorteio