04/09/2025 00:12

Publicado Expediente em 03/09/2025.
04/09/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr.

José Mariz”.

Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0802047-73.2020.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Irredutibilidade de Vencimentos] REQUERENTE: MARIA ROSALIA DA SILVA BARBOSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SOUSA - PB, MUNICIPIO DE SOUSA DESPACHO DEFIRO o prazo requerido pela exequente.

INTIME-SE.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 05:41

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr.

José Mariz”.

Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0802047-73.2020.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Irredutibilidade de Vencimentos] REQUERENTE: MARIA ROSALIA DA SILVA BARBOSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SOUSA - PB, MUNICIPIO DE SOUSA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos os documentos requeridos em ID 115812169.

Cumpra-se.

Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:10

Conclusos para decisão
07/07/2025 21:18

Recebidos os autos
07/07/2025 21:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.
07/07/2025 21:18

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/04/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 07:44

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 21:26

Recebidos os autos
11/02/2025 21:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.
11/02/2025 21:26

Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2024 05:18

Juntada de provimento correcional
27/11/2023 18:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/11/2023 18:24

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 18:14

Conclusos para decisão
31/10/2023 12:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/09/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2023 08:41

Outras Decisões
04/09/2023 15:37

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:35

Processo Desarquivado
04/09/2023 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 16:35

Determinado o arquivamento
08/08/2023 17:48

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:20

Recebidos os autos
08/08/2023 14:20

Juntada de Certidão de prevenção
09/03/2023 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2023 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2023 01:08

Decorrido prazo de LUCAS GOMES DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2023 18:52

Conclusos para decisão
06/02/2023 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado
09/01/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 20:59

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2022 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/11/2022 13:36

Conclusos para julgamento
16/11/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/09/2022 12:29

Conclusos para julgamento
19/09/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/06/2022 09:40

Conclusos para julgamento
30/05/2022 18:44

Juntada de Petição de réplica
22/04/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:34

Outras Decisões
18/04/2022 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/04/2022 14:25

Conclusos para decisão
16/12/2020 02:30

Decorrido prazo de MARIA ROSALIA DA SILVA BARBOSA em 15/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 15:33

Juntada de Petição de cota
13/11/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 18:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
04/11/2020 10:49

Conclusos para despacho
21/10/2020 01:24

Decorrido prazo de LUCAS GOMES DA SILVA em 20/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 19:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 18:11

Conclusos para despacho
23/09/2020 12:01

Juntada de Petição de contestação
12/08/2020 08:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 22:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/07/2020 22:46

Outras Decisões
25/07/2020 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cota • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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