TJPB - 0848557-70.2021.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 07:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/06/2025 07:54
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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17/06/2025 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 12:20
Ratificada a Decisão Monocrática
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13/06/2025 16:39
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 15:19
Recebidos os autos
-
13/06/2025 15:19
Juntada de Certidão de prevenção
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21/02/2025 09:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/02/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 17:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/01/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 11:47
Juntada de Petição de apelação
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06/01/2025 23:38
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
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08/12/2024 09:49
Juntada de Petição de cota
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03/12/2024 07:26
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 13:14
Julgado improcedente o pedido
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26/11/2024 06:54
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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06/08/2024 07:20
Conclusos para julgamento
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12/06/2023 18:21
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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12/06/2023 11:29
Conclusos para julgamento
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31/10/2022 00:30
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2022 23:59.
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19/10/2022 11:39
Juntada de Petição de petição
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17/10/2022 09:07
Juntada de Petição de contestação
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07/10/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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12/03/2022 02:22
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.
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10/02/2022 14:52
Juntada de Petição de réplica
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21/12/2021 14:23
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 20:55
Juntada de Petição de contestação
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08/12/2021 18:23
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2021 23:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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03/12/2021 23:14
Outras Decisões
-
02/12/2021 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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