14/08/2025 22:38

Conclusos para julgamento
14/08/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 06:28

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0864720-96.2019.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ARYONALDO SOARES DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.

Considerando o lapso temporal, intime-se a parte autora para informar se persiste o interesse no feito, no prazo de 10 dias.

Pugnando-se pelo julgamento, venham-me os autos conclusos para sentença.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
01/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:54

Determinada Requisição de Informações
26/02/2025 22:57

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:20

Juntada de Petição de cota
05/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:44

Determinada Requisição de Informações
12/12/2024 22:47

Conclusos para julgamento
11/12/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 04/12/2024 23:59.
13/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 08:46

Determinada Requisição de Informações
11/09/2024 21:51

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:55

Recebidos os autos
11/09/2024 10:55

Juntada de Certidão de prevenção
06/11/2023 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/10/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 23:11

Conclusos para despacho
30/08/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 29/08/2023 23:59.
27/07/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:33

Juntada de Petição de apelação
06/07/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:02

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2023 23:42

Conclusos para despacho
26/06/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 08:43

Declarada incompetência
08/09/2022 08:43

Outras Decisões
18/04/2022 12:18

Conclusos para julgamento
18/12/2021 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 01:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 03/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 01:34

Decorrido prazo de ARYONALDO SOARES DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 19:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 21:34

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
17/12/2019 13:47

Conclusos para julgamento
28/11/2019 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 22/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 20:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/10/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 16:36

Conclusos para despacho
10/10/2019 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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