TJPB - 0803696-78.2017.8.15.0371

25/08/2025 10:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO LASTRO - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REPRESENTANTE) e não-provido

22/08/2025 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

09/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025 00:00

Intimação

07/08/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/07/2025 14:58

Retirado pedido de pauta virtual

20/02/2025 10:49

Conclusos para despacho

18/02/2025 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/02/2025 11:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/02/2025 07:36

Recebidos os autos

18/02/2025 07:36

Juntada de ato ordinatório

09/03/2024 08:25

Baixa Definitiva

09/03/2024 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/03/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 08:41

Conclusos para despacho

01/03/2024 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/03/2024 08:40

Juntada de Certidão

15/05/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

11/05/2023 12:22

Transitado em Julgado em 28/04/2023

29/04/2023 00:12

Decorrido prazo de KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:12

Decorrido prazo de KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA em 28/04/2023 23:59.

01/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SARMENTO RODRIGUES em 31/03/2023 23:59.

03/03/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos

01/03/2023 20:41

Conclusos para despacho

01/03/2023 19:12

Desentranhado o documento

01/03/2023 19:12

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023 17:17

Anulada a(o) sentença/acórdão

17/02/2023 13:33

Conclusos para despacho

17/02/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/02/2023 13:33

Juntada de Certidão

01/02/2021 18:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/10/2020 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/08/2020 05:37

Decorrido prazo de KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA em 25/08/2020 23:59:59.

01/08/2020 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SARMENTO RODRIGUES em 31/07/2020 23:59:59.

30/06/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020 19:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/05/2020 01:58

Decorrido prazo de KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA em 18/05/2020 23:59:59.

09/05/2020 00:58

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SARMENTO RODRIGUES em 08/05/2020 23:59:59.

27/04/2020 08:40

Conclusos para despacho

22/04/2020 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SARMENTO RODRIGUES em 11/03/2020 23:59:59.

03/03/2020 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2020 15:28

Conclusos para despacho

14/02/2020 08:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020 14:02

Conhecido o recurso de parte e não-provido

22/10/2019 13:38

Conclusos para despacho

22/10/2019 11:51

Juntada de Petição de cota

24/09/2019 15:02

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

24/09/2019 15:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019 13:23

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019 17:15

Conclusos para despacho

22/07/2019 17:15

Juntada de Certidão

22/07/2019 17:15

Juntada de Certidão de prevenção

22/07/2019 16:21

Recebidos os autos

22/07/2019 16:21

Distribuído por sorteio