TJPB - 0853353-36.2023.8.15.2001

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JESIMIEL SALES DE LIMA JUNIOR

CPF *08.***.*61-99

Advogados

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS

OAB: 17778/PB

CPF *10.***.*00-23

Polo Passivo

Partes

SHINERAY DO BRASIL S/A

CNPJ: 12.482.805/0001-06

JP MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

CNPJ: 45.213.756/0001-57

Advogados

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO

OAB: 32255/PE

CPF *73.***.*36-08

NICOLAS MALCHER PEDROSA

OAB: 25768/PA

CPF *99.***.*73-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 14:24

    Transitado em Julgado em 03/05/2024

  • 03/05/2024 00:39

    Decorrido prazo de JESIMIEL SALES DE LIMA JUNIOR em 02/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 00:39

    Decorrido prazo de JP MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 02/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 00:39

    Decorrido prazo de SHINERAY DO BRASIL S/A em 02/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 00:44

    Publicado Sentença em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0853353-36.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: JESIMIEL SALES DE LIMA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778 Promovido: REU: JP MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, SHINERAY DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: NICOLAS MALCHER PEDROSA - PA25768 Advogado do(a) REU: BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO - PE32255 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

    Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

    Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

    Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

  • 15/04/2024 11:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/04/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 09:33

    Juntada de Projeto de sentença

  • 04/12/2023 12:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/11/2023 12:06

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 09/11/2023 12:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/11/2023 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 08/11/2023 12:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/11/2023 12:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/10/2023 09:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/09/2023 20:21

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 20:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0853353-36.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESIMIEL SALES DE LIMA JUNIOR REU: JP MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, SHINERAY DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: JESIMIEL SALES DE LIMA JUNIOR Endereço: R EMÍDIO DIAS GUSMÃO, 185, ap 204, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-852 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 09/11/2023 Hora: 11:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

    CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

    Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 25/09/2023 08:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/09/2023 08:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/09/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 08:34

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/11/2023 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 22/09/2023 14:48

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/09/2023 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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