09/09/2025 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
09/09/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0805636-69.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WAGNER WANDERLEY ALVES Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758 REU: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 7º da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, Verificada juntada de documentos novos (ID 122731868 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), não sendo pedido de urgência, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte contrária para se manifestar, no prazo de CINCO dias.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 4 de setembro de 2025.

FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico Judiciário
04/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:59

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0805636-69.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WAGNER WANDERLEY ALVES REU: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 22 de agosto de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081315521446800000112855796 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081500473051700000112882188
22/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:47

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:52

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 13:20

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:30

Juntada de Petição de réplica
01/08/2025 05:59

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0805636-69.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WAGNER WANDERLEY ALVES Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758 REU: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 30 de julho de 2025.

FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico Judiciário
30/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 06:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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