TJPB - 0806624-09.2024.8.15.2003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806624-09.2024.8.15.2003 APELANTE: ITALO ANDERSON MARTINS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36884574.
João Pessoa, 8 de setembro de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
28/08/2025 09:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/08/2025 15:31
Desentranhado o documento
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26/08/2025 15:31
Cancelada a movimentação processual
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26/08/2025 15:30
Juntada de Certidão de julgamento
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22/08/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 18:28
Conclusos para despacho
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18/08/2025 21:02
Juntada de Petição de petição
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13/08/2025 00:13
Decorrido prazo de ITALO ANDERSON MARTINS DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
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06/08/2025 13:30
Juntada de Petição de cota
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06/08/2025 00:18
Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
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05/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de agosto de 2025, às 14h00, até 25 de agosto de 2025. -
01/08/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/07/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 21:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/07/2025 10:50
Conclusos para despacho
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07/07/2025 20:41
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 23:03
Juntada de Petição de cota
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27/06/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 17:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/06/2025 16:13
Conhecido o recurso de ITALO ANDERSON MARTINS DA SILVA registrado(a) civilmente como ITALO ANDERSON MARTINS DA SILVA - CPF: *95.***.*50-94 (APELANTE) e não-provido
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04/06/2025 11:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/06/2025 11:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/06/2025 11:09
Juntada de Certidão de julgamento
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14/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/05/2025 13:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/04/2025 15:58
Conclusos para despacho
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28/04/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 07:38
Conclusos para despacho
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01/04/2025 19:22
Juntada de Petição de parecer
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26/03/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2025 09:36
Conclusos para despacho
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19/03/2025 09:35
Juntada de Certidão
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19/03/2025 09:35
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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17/03/2025 09:28
Determinação de redistribuição por prevenção
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14/03/2025 13:13
Conclusos para despacho
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14/03/2025 13:13
Juntada de Certidão
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14/03/2025 12:06
Recebidos os autos
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14/03/2025 12:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/03/2025 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
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