TJPB - 0817353-13.2018.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 21:12
Conclusos para despacho
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25/02/2025 17:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/02/2025 02:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/02/2025 23:59.
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17/02/2025 11:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/01/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 15:08
Determinada diligência
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22/01/2025 15:08
Ratificada a Decisão Monocrática
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06/01/2025 23:41
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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07/12/2024 00:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2024 23:59.
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18/11/2024 14:41
Conclusos para despacho
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08/11/2024 14:22
Juntada de Petição de apelação
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09/10/2024 20:37
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 12:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/06/2024 12:10
Conclusos para despacho
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22/04/2024 14:47
Conclusos para despacho
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22/04/2024 14:46
Juntada de Certidão
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27/11/2023 14:58
Determinada diligência
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06/10/2023 09:09
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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01/08/2023 23:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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28/07/2023 08:43
Determinada a devolução dos autos à origem para
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28/07/2023 08:27
Determinada a devolução dos autos à origem para
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27/07/2023 17:21
Conclusos para decisão
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27/07/2023 17:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/07/2023 17:20
Conclusos para decisão
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27/07/2023 17:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/03/2023 22:01
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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22/03/2023 21:08
Conclusos para decisão
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21/03/2023 08:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/03/2023 08:46
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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17/03/2023 10:26
Declarada incompetência
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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12/09/2022 05:22
Conclusos para julgamento
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29/06/2022 08:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2022 23:59.
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29/05/2022 07:28
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2022 07:28
Ato ordinatório praticado
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29/05/2022 07:27
Juntada de Certidão
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12/03/2022 02:19
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.
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16/02/2022 03:33
Decorrido prazo de FRANCISCO NEILSON DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
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28/01/2022 18:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/12/2021 16:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/12/2021 21:42
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 15:21
Julgado procedente o pedido
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16/12/2020 21:23
Conclusos para despacho
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27/10/2020 23:11
Juntada de Petição de petição
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10/10/2020 11:54
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2020 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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26/09/2019 21:00
Conclusos para despacho
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26/09/2019 20:59
Juntada de Certidão
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26/09/2019 20:59
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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26/09/2019 20:59
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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20/03/2019 01:18
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 19/03/2019 23:59:59.
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22/01/2019 14:05
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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10/04/2018 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2018 16:17
Conclusos para despacho
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19/03/2018 23:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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