02/09/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:43

Juntada de Petição de réplica
15/08/2025 00:58

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800794-69.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Seguro] Autor(es): Nome: DEIZIANE RIBEIRO Endereço: RUA PROJETADA 03, CENTRO, SERRA GRANDE - PB - CEP: 58955-000 Promovido(s): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Banco Bradesco S.A., Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO a parte autora para, se desejar, no prazo de 15 dias, IMPUGNAR à contestação (art. 308 do CN/CGJ-PB) Data e assinatura eletrônicas.
13/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:04

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 06:21

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA 1ª VARA MISTA Autos nº: 0800794-69.2025.8.15.0211 DESPACHO Vistos etc.

Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, NCPC), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, NCPC).

Verifico que se afigura desnecessária (e mesmo desaconselhável, ineficiente - art. 37, caput, CF) e prejudicial à celeridade da prestação jurisdicional (art. 5º, LXXVII, CF) a designação exclusiva de audiência de conciliação .

Ademais, segundo a rotina forense nesta Comarca, a marcação exclusiva do ato vem servindo simplesmente para abarrotar a pauta de audiências, transmudando-se em mero procedimento formal, indo de encontro ao modelo gerencial (melhores resultados com o menor número de atos) que deve pautar também a prestação jurisdicional.

Ressalto que nada impede, entretanto, que a autocomposição seja obtida no curso da lide, e mesmo como fase preliminar da própria audiência de instrução (art. 359, NCPC), motivo pelo qual não se vislumbra prejuízo para a ratio conciliadora da novel codificação.

Logo, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação(art. 3º, § 3º c/c art.139, VI, ambos do NCPC e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite(m)-se o(s) acionado(s) para apresentar(em) contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Apresentada a contestação, intime-se o autor para impugnar em 15 dias.

Cumpra-se.

Itaporanga/PB,data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito 1 Art. 334.

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. 2 Art. 250.

O mandado que o oficial de justiça tiver de cumprir conterá: I - os nomes do autor e do citando e seus respectivos domicílios ou residências; II - a finalidade da citação, com todas as especificações constantes da petição inicial, bem como a menção do prazo para contestar, sob pena de revelia, ou para embargar a execução; III - a aplicação de sanção para o caso de descumprimento da ordem, se houver; IV - se for o caso, a intimação do citando para comparecer, acompanhado de advogado ou de defensor público, à audiência de conciliação ou de mediação, com a menção do dia, da hora e do lugar do comparecimento; V - a cópia da petição inicial, do despacho ou da decisão que deferir tutela provisória; VI - a assinatura do escrivão ou do chefe de secretaria e a declaração de que o subscreve por ordem do juiz.
30/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 21:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/06/2025 12:18

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:30

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
27/04/2025 16:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/04/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 16:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2025 08:08

Expedição de Mandado.
11/04/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 06:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/04/2025 06:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEIZIANE RIBEIRO - CPF: *11.***.*05-83 (AUTOR).
11/04/2025 06:38

Determinada a emenda à inicial
25/03/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/03/2025 02:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/03/2025 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838060-75.2024.8.15.0001

Osmar Ferreira dos Santos

Ana Paula Marinho Macedo

Advogado: Amanda Renata Carneiro Bezerra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0804694-28.2020.8.15.0731

Laury Helem de Oliveira Barbosa

Weldson Ferreira Barbosa

Advogado: Rafael de Aragao Costa Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2020 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0801196-69.2025.8.15.0141

Jardel Mesquita Gomes da Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Jardel Mesquita Gomes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0859150-90.2023.8.15.2001

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Heberth Cavalcanti Gouveia

Advogado: Lucilene Andrade Fabiao Braga

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0802235-41.2025.8.15.0161

Pedro Henrique Milanes Florencio

Francisco Berto da Silva

Advogado: Joao Barboza Meira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2025 16:39

Exibir Processo