22/08/2025 21:06

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE)
22/08/2025 21:06

Voto do relator proferido
22/08/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2025 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2025 13:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 01:20

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:52

Recebidos os autos
23/05/2025 14:52

Juntada de despacho
14/06/2024 16:16

Baixa Definitiva
14/06/2024 16:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/06/2024 16:15

Transitado em Julgado em 05/06/2024
10/05/2024 12:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e não-provido
10/05/2024 12:39

Sentença confirmada
10/05/2024 12:39

Voto do relator proferido
09/05/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 18:12

Juntada de Certidão de julgamento
01/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2024 08:40

Conclusos para despacho
27/07/2023 18:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
24/07/2023 21:38

Conclusos para despacho
24/07/2023 21:38

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:52

Recebidos os autos
13/07/2023 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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